17 de Maio, 2024 às 12:53
Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por conta do desastre climático que atinge o estado
16 de Maio, 2024 às 09:14
VEJA TAMBÉM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES DA TRAGEDIA DAS AGUAS NO RS
15 de Maio, 2024 às 18:23
Presidente anuncia medidas para recuperação do estado em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia
14 de Maio, 2024 às 09:53
Veja aqui as medidas já aprovadas pelo Congresso para socorrer o Rio Grande do Sul
13 de Maio, 2024 às 18:31
A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) em relação às medidas para a redução da vulnerabilidade e da exposição a riscos ante os efeitos atuais e esperados
13 de Maio, 2024 às 15:23
Senado e o Congresso aprovaram propostas e adotaram medidas para ajudar a mitigar ao máximo a situação de calamidade pública no estado
11 de Maio, 2024 às 07:16
Necessário se faz que o homem criado a luz Divina e que criou a Inteligência Artificial, use sua capacidade de interpretação dos sinais que acontecem
10 de Maio, 2024 às 21:11
Márcio Biolchi fez contato com o ministro da Fazendo, Fernando Haddad, solicitando a revisão da Portaria RFB Nº 415, de 6 de maio de 2024, que prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos
10 de Maio, 2024 às 16:22
Novo aumento do nível da água vai acontecer caso haja chuva elevada durante o final de semana
09 de Maio, 2024 às 19:02
O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 (LDO — Lei 14.791, de 2023), que estabelece regras e prioridades para o Orçamento deste ano