21 de Agosto, 2024 às 20:35
Documento tem três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática
21 de Agosto, 2024 às 18:31
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses
21 de Agosto, 2024 às 17:56
Em Brasília, governador reforça ao presidente demandas do Estado pós-enchente
21 de Agosto, 2024 às 16:03
Média populacional de cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes
21 de Agosto, 2024 às 13:35
O relator informou que, depois de muitas reuniões, foi possível chegar a um conjunto de medidas para compensação da renúncia. Essas medidas foram incorporadas ao projeto — razão pela qual Jaques Wagner apresentou um substitutivo
21 de Agosto, 2024 às 12:18
Afonso Hamm (PP-RS), lembra que a Constituição Federal concede ao servidor direito à licença para atividade política, que pode contemplar o período desde sua escolha como candidato em convenção partidária até o décimo dia seguinte ao da eleição
21 de Agosto, 2024 às 10:44
Após reunião no STF, com chefes dos poderes, nota diz que será mantida impositividade de emendas pix, porém, só para obras inacabadas, não haverá rateio nas de bancada e individuais terá nova regra em 10 dias
20 de Agosto, 2024 às 21:18
Os participantes da reunião chegaram ao consenso de que todas as emendas parlamentares têm que respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
20 de Agosto, 2024 às 14:35
Temas como saneamento básico devem entrar nas discussões sobre a fome e pobreza
19 de Agosto, 2024 às 19:47
Previdência não é gasto, mas investimento. Reconhecemos que ficar depauperando a Previdência nos leva a buscar formas de sustentá-la, o que é uma responsabilidade não apenas do governo, mas do Congresso Nacional também