Bancada Sulista
09 de Janeiro, 2018 às 14:25
Caso o homicídio praticado por motorista alcoolizado seja classificado como crime hediondo, o condenado não terá direito a indulto, anistia ou graça, começará a cumprir a pena sempre em regime fechado e a progressão de regime será mais lenta
09 de Janeiro, 2018 às 14:22
Agora, a matéria está na pauta da CCJ, porém há pedido de Requião, pendente de apreciação, para que o projeto seja votado pelo plenário na forma do seu substitutivo, sem ter de ser votado novamente pela comissão
09 de Janeiro, 2018 às 14:19
Sdect abre inscrições para empresas que desejam participar do estande coletivo da Feira IFLS+EICI – Exhibition Internacional de Couros e Insumos
09 de Janeiro, 2018 às 14:15
Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
09 de Janeiro, 2018 às 14:11
O texto impõe a obrigatoriedade da edição de decreto de regulamentação, pelo Poder Executivo, contendo parâmetros mínimos de segurança e confiabilidade no manejo de dados pessoais do cidadão
09 de Janeiro, 2018 às 13:36
. Número foi destacado pelo governador Beto Richa, ao entregar, nesta terça-feira (9), mais 50 automóveis para 41 cidades. Investimento na ampliação da frota soma, em sete anos, R$ 179 milhões
08 de Janeiro, 2018 às 11:11
Entrou em vigor na última sexta-feira (5) a Lei Complementar 161/2018, que autoriza as cooperativas de crédito a captarem recursos de municípios
08 de Janeiro, 2018 às 11:06
A reforma da Previdência (PEC 287/16), cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara dos Deputados em 2018
08 de Janeiro, 2018 às 10:54
Diário Oficial da União três leis que homenageiam personalidades com denominações de rodovia, aeroporto e prédio. As leis valem já a partir da última sexta-feira
08 de Janeiro, 2018 às 10:48
Em 2018, Câmara e Senado terão de lidar, mais uma vez, com uma discussão antiga, há anos sem solução: a divisão do prazo para a tramitação de medidas provisórias
