Bancada Sulista
15 de Agosto, 2018 às 09:42
A regra, prevista na Lei 13.103, de 2015, era aplicada apenas às rodovias federais. Com a MP, o benefício passa a valer para vias estaduais, distritais e municipais
15 de Agosto, 2018 às 09:35
A principal mudança foi a limitação dos benefícios para os agricultores familiares de fora das Regiões Norte e Nordeste, onde desconto previsto está entre 40% e 80% na liquidação das operações contratadas
15 de Agosto, 2018 às 09:29
A decisão havia sido tomada em outubro de 2017, por maioria de votos dos ministros, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526, mas só foi publicada na semana passada
15 de Agosto, 2018 às 09:26
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/18, aprovado em maio em comissão mista do Congresso, altera a chamada Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) para compensar perdas de arrecadação no ICMS sobre produtos destinados à exportação
15 de Agosto, 2018 às 09:21
Algodão, cacau, café, soja, tomate e trigo representam 37,6% do valor
15 de Agosto, 2018 às 09:16
A pepessista ofereceu os prêmios à população de Santa Catarina e a Lages, sua cidade natal. A parlamentar destacou também o trabalho da assessoria
15 de Agosto, 2018 às 09:13
A avaliação foi feita por um júri especializado formado por analistas políticos, jornalistas, pesquisadores, entre outros profissionais
15 de Agosto, 2018 às 09:09
Premiado pela oitava vez, já foi escolhido duas vezes como o melhor senador na votação da internet
14 de Agosto, 2018 às 09:36
Defensores públicos, delegados de polícia e membros do Ministério Público poderão conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência
14 de Agosto, 2018 às 09:26
Evento na Cidade de Goiás (GO) proporciona a troca de experiências entre especialistas sobre gestão de sítios culturais
