R$ 30 bilhões para Forças Armadas, fora do arcabouço, aprova Senado
Os valores serão aplicados na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira
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(Brasília-DF, 22/10/2025) R$ 30 bilhões para Forças Armadas, aprovou os senadores em projeto de lei complementar, nesta quarta-feira (22). O PLP 204.2025), garante R$ 30 bi para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos. O texto cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano fora do limite de gastos orçamentários. Recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários, agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), “foi aprovado na forma de um texto alternativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Esse texto alternativo recebeu contribuições dos militares”.
Os valores serão aplicados na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Visa garantir o avanço de programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron); desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, incluindo a renovação da frota de caças com os jatos suecos Gripen.
“O PLP 204 tem o objetivo de garantir que os projetos estratégicos para a Defesa Nacional tenham pelo menos R$ 30 bilhões para investimentos em defesa nos próximos anos”, reafirmou Randolfe, que é o líder do governo no Congresso.
O parlamentar carioca, entende que “a medida permitirá um melhor planejamento e uma melhor execução dos projetos estratégicos de interesse nacional, evitando descontinuidades que comprometem a eficiência e a efetividade de ações. Ele argumentou ainda que “o projeto busca evitar o desperdício de recursos, uma vez que projetos paralisados por falta de orçamento geram a deterioração de equipamentos e instalações”.
“Dos aviões Gripen, comprados no governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Eles já se equivalem ao preço de duas aeronaves. Então, o que é menos pior? O que é necessário é garantir esse orçamento e que a gente honre os compromissos que foram assumidos pela indústria de defesa”, Disse. alfinetou.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), mesmo tendo reconhecido a importância de se garantir recursos para as Forças Armadas, criticou a forma como o governo tem tratado a questão fiscal, afirmando que “todas as semanas assistimos a um desfile de exceções que se tornam regras”. “A regra é: não se cumpre a meta fiscal estabelecida. (...) Neste caso não nos cabe discutir: nós temos é de realçar a importância das Forças Armadas, que precisam, de fato, estar bem equipadas, motivadas, bem remuneradas”, alfinetou o líder da oposição no Senado Rogério Marinho.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), entre outros senadores que defenderam o projeto.
“Foi excelente a concertação junto ao governo, que compreendeu que isso não é um projeto de governo, é um projeto do Estado brasileiro. O Estado brasileiro, há muito tempo, optou por ter Forças Armadas. Então, se tem Forças Armadas, tem de gastar com elas”. destacou o senador Hamilton Mourão.
(Da Redação, com Ag. Senado – Edição: Artur Hugen)
