Câmara tem projetos para fortalecer o Carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões

(Brasília-DF, 15/02/2026) Considerado o maior evento do mundo, pelo Guinness Book, o Carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. “Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar a segurança dos foliões”.

Patrimônio Cultural

Inúmeras propostas objetivam conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais. O objetivo é preservar a memória e a identidade dessas celebrações.

Projeto de Lei 97/26, foi apresentado pelo deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ), afirmando que “os grupos de foliões “Clóvis” ou “Bate Bolas” são considerados patrimônio cultural do povo brasileiro. No Rio de Janeiro, esses grupos são tradicionais em bairros das zonas Norte e Oeste”.

Outro Projeto de Lei 318/25, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece “a Axé Music como manifestação da cultura nacional. A Axé Music surgiu no Brasil na década de 1980, especificamente em Salvador, na Bahia, e foi um dos principais desdobramentos para diferentes gêneros musicais como o frevo, o reggae, o samba, o rock e o funk", enfatizou Lídice.

O Projeto de Lei 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), por sua vez, reconhece “os Bonecos Gigantes de Olinda. Ele ressalta o valor artístico dos símbolos pernambucanos. Os bonecos gigantes, meticulosamente confeccionados por habilidosos artesãos locais, constituem um marco distintivo do Carnaval de Olinda."

Propostas:

• PL 845/25: reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio cultural imaterial. A autoria é das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP).
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• PL 3138/23: também de autoria do deputado Eriberto Medeiros, o projeto declara o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.

(Da Redação, com Ag. Câmara – Edição: Artur Hugen)